A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou a fiscalização de terrenos sujos e com mato alto em pelo menos 20 bairros da cidade. O resultado, com dados levantados até ontem (15) foi a autuação de 330 lotes que se encontravam em condições contrárias às dispostas na lei.
De acordo com a lei complementar 116/2015, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, o proprietário tem a obrigação de manter seus terrenos sempre limpos com vegetação de no máximo 50 centímetros de altura. O lote sendo encontrado com medidas superiores, estão sujeitos a multa de 0,50 unidades de referência (UR) por metro quadrado sem a devida manutenção. Hoje cada UR custa R$ 3,26.
“Em 2021 estruturamos o setor de fiscalização da pasta e ampliamos a cobertura da cidade no quesito fiscalização. Nosso objetivo não é arrecadar, mas forçar o proprietário a limpar sua área. Por ser particular, o município não pode fazer a limpeza que poderá ser enquadrada como improbidade administrativa”, explicou a secretária, Ivete Mallmann, acrescentando que “pedimos aos donos desses terrenos para que providencie a limpeza deles e evite problemas ainda maiores de saúde. Terrenos sujos impactam diretamente na saúde da população”, finalizou.
Segundo dados do setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, no decorrer do ano passado, foram notificados 3.318 casos suspeitos de infecção por dengue. Desses, 1.409 tiveram o diagnóstico positivo para doença. Devido as suas características climáticas, propícias para proliferação do mosquito da dengue, Sinop é considerada pelos órgãos de saúde do país como hiperendêmica para as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Simultaneamente a secretaria realiza, desde o início do ano, a limpeza de áreas institucionais (aquelas de propriedade da Prefeitura) e/ou de reservas em pelo menos 86 bairros de Sinop. Isso representa 48,6% do total dos bairros catalogados. Oficialmente a cidade possui 177 bairros com áreas de responsabilidade do município.
Os trabalhos realizados pela equipe de limpeza da pasta, consistem no gradeamento da terra para retirada do mato. Em alguns casos, quando a situação exige, com auxílio de maquinários, também são feitas a remoção de entulhos. O cronograma começou a ser executado no primeiro dia útil do ano pelo Jardim do Ouro.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa Foto: Roneir Corrêa
