A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reestruturou o setor de fiscalização da pasta, aumentando o número de fiscais, melhorando a execução do trabalho e intensificando as fiscalizações in loco, principalmente no que se refere à terrenos baldios sujos. O objetivo foi auxiliar no combate aos problemas de saúde pública, como ataques de animais peçonhentos e focos do mosquito Aedes Aegypti.
No decorrer do ano de 2021, a secretaria registrou 1.313 notificações de terrenos e áreas identificadas com as características contrárias das dispostas na lei complementar 116/2015 - Código Municipal de Meio Ambiente. A legislação esclarece que a obrigação do proprietário é manter seu terreno ou área de modo a não permitir depósito de lixos, detritos ou resíduos de qualquer natureza, bem como a vegetação com até 50 centímetros.
No caso de terrenos urbanos, a multa estipulada é de 0,50 unidades de referência (UR) por metros quadrados de área sem manutenção adequada. Para as propriedades rurais a multa é de 500 UR por hectare de área sem a devida manutenção. Em 2022 cada unidade de referência custa R$ 3,26.
“Os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente coincidem ou impactam, diretamente na saúde pública da cidade. Por isso, no ano passado, reestruturamos o setor de fiscalização para melhorar as condições e a execução do trabalho de nossos fiscais, com isso conseguimos ampliar a cobertura de fiscalização. Nosso objetivo é fazer com os terrenos baldios sejam limpos em tempo hábil para evitar que esses locais se tornem campo para procriação do mosquito da dengue e abrigo para animais peçonhentos”, esclareceu a secretária Ivete Mallmann.
Segundo dados do setor de epidemiologia, no decorrer do ano passado, 101 pacientes foram atendidos com ferimentos causados por animais peçonhentos como cobras, aranhas, escorpiões, lagartos e abelhas. Ataques de serpentes lidera o ranking com 35 registros.
Além disso, também foram notificados 3.318 casos suspeitos de infecção por dengue. Desses, 1.409 tiveram o diagnóstico positivo para doença. Devido as suas características climáticas, propícias para proliferação do mosquito da dengue, Sinop é considerada pelos órgãos de saúde do país como hiperendêmica para as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Ressaltando a contribuição significativa dos trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente no combate às doenças tropicais, a Secretaria Municipal de Saúde destaca que quanto maior for o número de terrenos baldios limpos, menor será a fila de pacientes aguardando por um atendimento em decorrência das doenças citadas. Com isso melhora o fluxo e a dinâmica no acolhimento de pacientes com outras enfermidades.
Fazendo o serviço de casa e dando exemplo para população, as áreas institucionais e de reservas ambientais estão sendo limpas desde o início do ano. Pelo menos 15 bairros já receberam a devida manutenção como roçagem (nos casos de áreas de preservação) ou gradeação do terreno (em casos de terrenos da prefeitura). Nesta quarta-feira os trabalhos iniciaram pelo Residencial Sabrina.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa Foto: Assessoria
