O serviço desempenhado pela Ouvidoria Geral de Sinop esteve entre os destaques na programação do TCE em Movimento, ontem (10), durante a oficina do programa “Ouvidoria para Todos”, promovida no auditório do Ministério Público. Na oportunidade, a ouvidora geral da Prefeitura de Sinop, Graciele Calgaro, foi convidada para explicar o trabalho desempenhado no município e responder dúvidas sobre o modelo implantado.
“Quero registrar ainda que nos sentimos muito honrados e surpreendidos por este Tribunal ter escolhido a Ouvidoria de Sinop, como um exemplo modelo, tanto em relação a ‘Carta de Serviços’ como na ‘Avaliação dos Serviços Públicos’ prestados, que só existem graças à vossas normas, sugestões e recomendações”, pontuou a ouvidora na oportunidade.
A Prefeitura de Sinop disponibiliza ferramentas de contato entre a população o Executivo Municipal, entre elas, os serviços de Ouvidoria e Ouvidoria SUS, o aplicativo Sinop Online e a carta de serviços, acessíveis pelo site do Executivo Municipal.
“Em nome do prefeito Roberto Dorner, agradeço imensamente a toda equipe do TCE/MT, aos servidores locais e de outros municípios que se fizeram presentes, em especial ao nosso padrinho conselheiro Antônio Joaquim e aos facilitadores, pelo grande empenho e aprendizado que nos proporcionaram”, acrescentou a ouvidora durante a fala.
O programa Ouvidoria para Todos, cuja oficina foi destinada as equipes das ouvidorias das instituições públicas de 31 municípios da região Norte de Mato Grosso, visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o conselheiro Antônio Joaquim, destacou a importância das ouvidorias, lembrando que costuma dizer que o órgão é uma forma de recepcionar a democracia nas instituições. “É democracia na veia. Não é à toa que sua implantação é uma exigência legal e por isso temos esse projeto, para que todo o estado cumpra a nova lei, que chamo de Procon dos serviços públicos”, destacou.
TCE EM MOVIMENTO
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o programa tem como objetivo qualificar os gestores para, deste modo, elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica à prefeitos, vereadores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
Escolhida como sede na região Norte, Sinop recebeu representantes de outros 30 municípios da região que, entre terça-feira (08) e ontem (10), participaram de palestras e oficinas em diferentes áreas visando o aprimoramento profissional.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Karoline Kuhn
