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03 de Março de 2021

Pedido de flexibilização de decreto estadual é encaminhado ao Governo de MT

Pedido de flexibilização de decreto estadual é encaminhado ao Governo de MT

Na manhã desta quarta-feira (03), o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, que é representado pelos municípios de Sinop, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, União do Sul e Vera, encaminhou uma carta apresentando uma proposição de adequação no decreto de n° 836, 1° de março 2021, publicado pelo Governo do Estado, que impõe medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo Estado de Mato Grosso.

No documento são sugeridas alternativas para flexibilidade das medidas, levando em consideração as peculiaridades locais. Sendo essas:

- Alteração nos horários de atendimento presencial do comércio, passando a ser de segunda-feira a sábado das 5h às 21h e nos domingos das 5h às 14h;

- Toque de recolher possa iniciar às 22h30;

- E, que a lotação máxima dos eventos, seja limitada a 50% da capacidade dos ambientes, mantendo as demais normas como o distanciamento correto de 1,5m, utilização de álcool em gel e o uso da máscara.

Conforme o prefeito Roberto Dorner (Republicanos) é compreensível a decisão do governador Mauro Mendes, porém, é necessário ter sensibilidade com os empresários e trabalhadores. “Com o horário definido no decreto, os comércios que atuam a noite não poderão nem sequer abrir as portas para fazer seu giro financeiro e, em poucos dias, isso irá acarretar danos a toda essa classe, atingindo diretamente a economia do município. Sabemos que precisamos tomar algumas medidas para frear o vírus, mas na minha opinião essa é muito radical, diante o cenário de Sinop. Outra situação avaliada, é que com a redução do horário a tendência de aglomerações em alguns comércios se tornará ainda maior, principalmente, em supermercados”, pontuou Dorner.

O pedido ao Governo do Estado foi uma decisão tomada, após uma reunião online, realizada na terça-feira, dia 02, com todos os prefeitos da região do norte de Mato Grosso, que compõe o Consórcio Público Vale do Teles Pires. Além do encontro com prefeitos da região, Dorner também se reuniu com entidades representativas do comércio de Sinop e com o Ministério Público, por meio do Promotor de justiça Pompílio Azevedo, para buscar orientações das possibilidades jurídicas e viáveis para flexibilização do decreto.

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Autor: Simone Casagrande