A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop orienta que podas drásticas, quando há a remoção de todos os galhos e folhas, mantendo apenas o tronco, ou a supressão total de árvores, somente pode ser realizada sob autorização prévia e expressa da pasta.
A secretária Ivete Mallmann explica que a poda drástica é considerada quando há o corte superior a 70%, prejudicando o desenvolvimento da árvore. “Toda poda deve ser feita com responsabilidade, buscando a preservação da árvore, e ressaltamos que, pela legislação, é preciso preservar, ao menos, 70% das folhas e galhos da árvore”. A regra vale tanto para as árvores plantadas pelo morador ou não. Estando no passeio público e canteiro central, ou não.
A lei complementar 116/2015, que baliza a fiscalização ambiental em Sinop, diz que a supressão de mais de 70% dos galhos e/ou folhas, a chamada poda drástica, pode acarretar multa de 350 unidades de referência (UR), o que representa R$ 1.141,00. Para supressão total ou corte que provoque a morte da árvore a multa é de 500 UR, sendo R$ 1.630,00.
Quando uma situação dessas é identificada, o morador é notificado para que faça o plantio de outra árvore em substituição. Caso essa determinação não seja cumprida, a lei caracteriza como reincidência e estipula uma multa de 250 UR que representa um valor de R$ 815,00.
A fiscalização acontece diariamente e os procedimentos são tomados quando há a identificação desse crime. Ivete ressalta que a população pode fazer denúncias quando identificar uma poda irregular em alguma árvore, por meio do Sinop Online. Assim que constatado a veracidade das denúncias, os procedimentos serão adotados.
Uma árvore promove, ao menos, oito benefícios como a diminuição da temperatura ambiente, redução na poluição sonora, absorção da água da chuva, preservação da biodiversidade no meio urbano, humanização da cidade e melhoria na qualidade de vida, absorção do gás carbônico, liberação de oxigênio, bem como atua como filtro natural.
Ivete ressalta que esses benefícios, principalmente para nosso município, representa qualidade de vida para população. “Para nossa cidade que é um município bastante quente, principalmente no período de seca, a preservação e aumento na quantidade de árvores melhora a vida e a saúde da população, bem como ajuda na redução do calor que assola nossa cidade todos os anos”, disse.
Neste sentido, a Prefeitura de Sinop em conjunto com a União das Entidades de Sinop (Unesin) desenvolve um Planto de Arborização Urbana da cidade que procura transformar o município e torná-lo referência para Mato Grosso nos próximos 8 anos.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa
