A campanha “Leão amigo do Idoso e da Criança”, que incentiva a arrecadação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FDI) continua até o mês de maio, quando se encerra o período de declaração do Imposto de Renda. A ação foi lançada no último dia 14 e desde então os representantes da rede de proteção dos direitos da criança e do idoso estão visitando empresas e pontos estratégicos do município, para conscientizar sobre a campanha e incentivar a destinação de parte do imposto para os Fundos Municipais. A estimativa é superar a arrecadação de 2022, em que Sinop ultrapassou os R$1,2 milhão em captação para o FIA e R$844 mil para o FDI.
Colaborar com os fundos é uma maneira de fortalecer projetos e programas municipais e possibilitar que esse dinheiro seja aplicado no próprio município, contribuindo também com a economia local. Dessa forma, pessoas físicas que optam pelo modelo completo, podem destinar até 3% do valor devido durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A destinação não gera nenhum custo adicional para o contribuinte. Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do imposto sobre a renda apurada, com base no lucro real.
A arrecadação de recursos para os fundos possibilita a realização de projetos dentro das entidades beneficiadas e custeio dos profissionais. Algumas dessas instituições são o Centro De Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (CAOPA), Centro Social Menino Jesus, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Tenda Missões Assistenciais e outras. “Essa é a nossa missão, fazer com que esse recurso captado através dos fundos municipais, que vem da doação da população, por meio do Imposto de renda, possa alcançar a vida dessas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. Por isso vamos continuar reforçando a extrema importância da contribuição da sociedade do nosso município nesta ação”, reforçou a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Sheila Pedroso.
O FIA e o FDI foram criados como meios de captar recursos para financiar projetos, políticas públicas e ações voltadas para proteção e defesa das crianças e adolescentes e dos idosos, que estejam em situação de vulnerabilidade, violência e risco social e assim garantir a proteção dos direitos, estabelecer o convívio social saudável, reintegração na comunidade e melhor qualidade de vida a eles. “Toda instituição que deseja receber o valor do fundo deve ser cadastrada no CMDCA ou CMI e participar do edital para a captação desse recurso e custeio dos projetos que envolvem esse público”, detalhou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rubia Naves.
Entre os representantes da Rede de Proteção está o promotor de Justiça Nilton Padovan, o titular da unidade da Receita Federal de Sinop Rodrigo Grotti, a delegada regional do Conselho Regional de Contabilidade, Eliane Mistura, os presidentes dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso, Rubia Neves e John Lincoln, e os responsáveis pelas entidades beneficiadas com os recursos dos fundos.
A Prefeitura de Sinop segue fomentando ações com essa, que fortalecem projetos de incentivo à criação de políticas públicas que amparem e melhorem as condições de vida das crianças, adolescentes e idosos do município. Na última sexta-feira (24), por exemplo, foi realizada a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento recebeu mais de 300 alunos participantes dos projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que são custeados com recursos do FIA. O debate teve como tema os “reflexos da pandemia do Covid-19 na vida das crianças e adolescentes”, e buscou mensurar as sequelas causadas e o que fazer a partir de agora para garantir pleno acesso deles às políticas sociais após a pandemia.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Mylene Dias
