A Prefeitura de Sinop, juntamente com a empresa responsável pelo processo de regularização fundiária, apresentou, na tarde de ontem (30), aos moradores das Chácaras Planalto, o projeto de regularização. O bairro conta hoje com uma população de pouco mais de mil pessoas, diluídas em 210 famílias e, consequentemente, a mesma quantidade de lotes.
Para o prefeito Roberto Dorner, o evento representa uma grande conquista para cidade, uma vez que faz parte de um de seus compromissos para com a população. “Lá atrás nós demos nossa palavra que faríamos esse trabalho. Começamos pelo Jardim do Ouro, aqui [Chácaras Planalto] é o segundo loteamento. Depois iremos iniciar o processo nos bairros São Cristóvão I e II e depois o Maria Carolina I e II. Estamos trabalhando para que esses nossos projetos aconteçam, como planejamos e como tem que acontecer”, comentou.
Acrescentou ainda que a regularização impacta diretamente no desenvolvimento e organização da cidade, inserindo todos os seus moradores dentro do plano de saneamento, projetos sociais e demais políticas públicas. “Isso [regularização] implica em muitas coisas, por exemplo, várias melhorias para essa comunidade. Para entrar nesse bairro precisava de uma autorização da câmara para que conseguisse mexer nas ruas, que fosse. Mas depois que conseguirmos legalizar e estar dentro da zona urbana da cidade, ai conseguiremos promover as melhorias necessárias, desde asfalto até o saneamento”, completou.
Ter a posse da escritura significa, na prática, ser dono fidedignamente da propriedade em que habita, e, consequentemente ter acesso aos direitos constituintes, é o que explica o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop, Valdomiro Teodoro.
“Esse projeto é uma sensibilidade do prefeito Roberto Dorner para que o morador possa ter sua escritura na mão. O que isso significa? O morador passará a ser, propriamente dito, dono da área. Com isso o morador poderá ter um financiamento, dar em garantia em alguma circunstância da vida. Essa regularização tem como meta, também, a interligação dos bairros junto com o plano diretor, para que possamos ter uma sequência da urbanização e da questão social”, disse.
Para Elenita, popularmente conhecida como “Dona Preta”, presidente da comissão do bairro que auxilia o poder público no processo de regularização, a ação representa muito para os moradores que vai além da garantia de propriedade e envolve também segurança pública.
“Hoje nós não temos nada que caracterize um bairro. Aqui era para ser 45 chácaras e dessas, após vendas, tornou-se 210 lotes. Com isso temos mais de mil pessoas morando neste lugar, que são mais de 210 famílias morando. Essas famílias dependem totalmente da cidade e temos uma dificuldade grande de acesso. As pessoas vão de coletivo [transporte público] ou de veículos próprios e essa BR é muito perigosa para nós. É um bairro afastado, mas é um bairro que possui moradores que precisam do apoio da prefeitura”, expressou.
Essa é a primeira etapa do processo de regularização dos loteamentos irregulares da cidade. Seis bairros serão contemplados neste momento. Para esses, a escritura deverá ser entregue no prazo máximo de seis meses. “Provavelmente entregaremos antes desse prazo, porque assim que os bairros forem ficando prontos, já faremos a entrega aos moradores”, assegurou Dorner.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Roneir Corrêa Foto: Renan de Souza e Vanessa Kienen
