A prefeitura de Sinop, em parceria com o Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT (SESP) e Conselho da Comunidade na Execução Penal (CONCEP), retomou o Projeto “Escola Limpa, no último sábado (21), na Emei Pequeno Príncipe. A ação tem como objetivo a utilização de mão-de-obra voluntária dos presos custodiados na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, na limpeza e manutenção das escolas municipais e estaduais do município. A execução do projeto será aos sábados, domingos e/ou feriados, observando-se sempre as normas de segurança impostas pela direção da unidade prisional e com supervisão de policiais.
A secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Sandra Donato, reforçou a importância da parceria e agradeceu o Judiciário e o CONCEP. “Estamos muito felizes com a retomada do Projeto Escola Limpa, o qual vem beneficiar toda a comunidade escolar e sociedade de uma maneira geral. Os serviços que eles estão nos ofertando vem desde a limpeza do pátio, pintura, limpeza e instalação do ar-condicionado, cobertura, pintura de muro, são inúmeros trabalhos. Nós como administração só temos a agradecer essa parceria, pois sabemos que mão-de-obra qualificada está tão rara, e eles fazem um trabalho de excelência, deixam o visual das escolas arrumado e ajeitado” destacou.
Na Escola de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Príncipe, 20 reeducandos realizaram serviços de manutenção, pintura, reforma de calçadas e de banheiros, limpeza de bebedouro, revitalização da quadra de esportes, da área administrativa e trabalho de jardinagem. A ação possibilita aos reeducandos, através do trabalho, a recuperação para a vida social. A ideia central é garantir o trabalho e oportunidade de ressocialização aos privados de liberdade e, ao mesmo tempo, fazer com que possam reparar os danos causados à sociedade ante o cometimento da infração penal.
“O trabalho tende a trazer dignidade para o ser humano. O reeducando está preso, então é um momento ímpar para ele, além de sair daquele ar fechado do sistema prisional, contribui para a sociedade. Nós temos dois aspectos principais da pena, que é retributivo, ele pagar o que fez, e o ressocializador, que pague, mas que se recupere. Esse, além da retribuição pelo trabalho, temos o lado da ressocialização, para ele entender a importância dele. Temos que ver o cidadão que vai ser inserido na sociedade e pode ser um grande profissional que estamos treinando, essa é a ideia para que não haja a reincidência”, disse o juiz da 3ª Vara Criminal, Walter Tomaz da Costa.
Ainda segundo o magistrado, a cada três dias trabalhados, o reeducando reduz um dia de sua pena. “É outro fator super importante, porque dentro do sistema prisional fechado, não temos espaço para desenvolver projetos que todos possam trabalhar, então a gente amplia para isso, dá mais oportunidade. O projeto tem justamente isso, deixar com que as escolas tenham uma aparência boa, com os custos todos pelo município e que o preso faça a remissão de sua pena”. Além deste, outros projetos são desenvolvidos. “Temos de costura, confecção de bolas e temos outro projeto que está sendo implementado também, que nós denominamos de Literaliberdade, que o preso diminui a pena pela leitura. A cada livro que ele lê dentro de um mês, reduz quatro dias de pena. É outra coisa interessante, porque cria cultura”, frisou o magistrado.
Vale destacar que os trabalhos são realizados duas vezes por mês, sem a presença dos alunos. A previsão é de que mais unidades sejam contempladas no decorrer dos próximos meses.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Ana Rodrigues