Nesses dias que antecedem o domingo de Páscoa, costumam ser de grande movimentação no comércio, principalmente nas compras de ovos de chocolate, presentes e peixes, em virtude da sexta-feira santa. Nesse período, é muito importante ficar atento na hora da compra, para não ser pego em surpresas, práticas abusivas ou se endividar além da capacidade de pagamento. O Procon de Sinop preparou algumas orientações aos consumidores, com alguns cuidados para os próximos dias.
Veja todas as dicas:
*Antes de adquirir o seu produto, seja alimentício ou objetos duráveis, confira: a data de validade; se a embalagem se encontra em perfeitas condições de uso ou consumo, ou: se o produto alimentício não está quebrado ou derretido. Isso ajuda você a evitar constrangimentos na hora de presentear uma pessoa querida.
*Exija a Nota Fiscal, independente se o produto é industrializado, artesanal ou caseiro (art.39, inciso VIII do CDC). Para eventual troca ou reclamação, o documento fiscal é indispensável.
*Não se esqueça: produtos alimentícios, principalmente os referenciais de páscoa, são produtos não duráveis (perecíveis). Portanto, o consumidor que encontrar defeito, tem o prazo máximo de 30 dias da data da compra ou entrega do produto (art.26, inciso I do CDC), para: efetuar a troca por outro idêntico; solicitar a devolução do valor pago, ou; o abatimento proporcional do valor, caso queira trocar por outro produto (art.18, §1º, incisos I,II,III do CDC). Para os produtos duráveis, como por exemplo um eletrodoméstico ou objetos de uso pessoal, o prazo é de 90 dias (Art.26, inciso I do CDC).
*Os produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial, por exemplo via internet ou por telefone, dão ao consumidor, o direito de arrependimento, podendo, no prazo máximo de 07 dias da compra ou entrega, que é considerado o “prazo de reflexão”, devolver o produto em perfeitas condições e receber o valor pago (art.49 do CDC).
*Condicionar a compra de um produto, mediante a aquisição conjunta de outro, configura-se “venda casada”, o que é considerado, pelo Código de Defesa do Consumidor, uma prática abusiva (art. 39, inciso I do CDC).
*Lembre-se, em razão das altas temperaturas, o consumidor também tem o dever de conservar o produto em local fresco e arejado.
O Procon preparou uma mensagem, destacando avanços da instituição na defesa dos consumidores e conciliação com fornecedores.
Confira:
As festividades se aproximam e após superar vários desafios, o PROCON de Sinop comemora este tempo novo com uma mensagem de renovação, de novas atitudes e ações. Este ano, serão atendidos cerca de 9 mil consumidores e fornecedores com a missão de conciliar e evitar conflitos.
O PROCON se faz presente na vida dos cidadãos Sinopenses de maneira efetiva e eficaz quando se trata dos direitos do consumidor. Com apoio do Prefeito Roberto Dorner, nossa estrutura foi totalmente reformulada com: novos computadores, veículo novo, uniformes, mesas, cadeiras, pintura, calçada, mais funcionários, scanner, enfim, para prestar um atendimento de qualidade, com uma equipe de excelência em um ambiente renovado.
Atualmente, o PROCON de Sinop é referência no Estado de Mato Grosso, e sua atuação já atingiu nível nacional, com o alcance das ações realizadas, principalmente pela qualidade do atendimento nos serviços prestados aos cidadãos, com rápida resolução das demandas.
É importante ressaltar que praticamente 80% dos problemas consumeristas são resolvidos e resultam em conciliação entre as partes. Este resultado advém do incessante trabalho desenvolvido com os fornecedores que entenderam a crucial necessidade de ouvir os consumidores para evitar conflitos desnecessários e manter a longevidade do relacionamento fornecedor-consumidor.
Neste sentido, o PROCON de Sinop parabeniza os fornecedores por este novo tempo e esta quebra de paradigma. É tempo de conciliação, por meio de canais diretos de comunicação com resolutividade, tempo de ouvir, de responder, de opinar, de respeitar e fazer laços longevos. Neste contexto, também é importante ressaltar o papel do CONDECON: Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, o qual vem atuando com afinco no desenvolvimento das atividades deste importante órgão da Gestão Pública.
Ao longo desta Gestão, o PROCON de Sinop em parceria com os fornecedores realizou várias campanhas, com destaque para a intitulada,TCHAU SUFOCO, com foco no combate ao endividamento atendendo mais de 800 consumidores no local do evento, UNIC industrial. A segunda campanha em destaque foi “CONCILIAÇÃO É A MELHOR DECISÃO”, resultado efetivo de uma equipe do Procon comprometida com a sociedade. Assim como a criação do livro PROCÔNCIO, com 16 mil exemplares impressos, sucesso a nível estadual e atualmente vem sendo replicado em todo o Brasil.
Outra campanha que deve ser ressaltada é “NAVEGUE COM PRUDÊNCIA NO MUNDO VIRTUAL”. Na qual foco é alertar os consumidores para que tenham muito cuidado no momento de adquirir produtos utilizando o meio virtual. Orientando que o comércio local deve ser consultado antes de comprar, pois, Sinop tem um comércio forte e diversificado, onde o consumidor pode analisar o produto com paciência, antes de realizar a compra. Portanto, DÊ PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL.
No ano de 2022 foram realizadas inúmeras visitas em bairros da cidade, em escolas, empresas, levando informações e orientações, com palestras e entrega de material informativo. Neste intuito, já foram entregues mais de 2.000 códigos do consumidor, tanto para fornecedores quanto para consumidores. Com uma programação para entregar mais 3 mil códigos nos próximos meses, sempre focando na importância da conciliação e do bom relacionamento entre consumidor e fornecedor.
Neste momento, estamos lançando a campanha, DÊ PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL, visite o nosso comércio, pegue o produto nas mãos, analise e só compre quando tiver certeza de que necessita. Vamos juntos valorizar e estimular a nossa cidade e nosso comércio, fazendo de Sinop um polo de excelência no comércio.
A Páscoa é esse tempo, de novas atitudes, de quebra de paradigma, de mudança de cultura, de valorização da vida, de vida nova, de atenção para o bem comum, doar-se em prol da coletividade, de fazer parte de um mundo melhor.
A vida se renova a cada dia, assim juntos, unidos num propósito de harmonia e conciliação, consumidores e fornecedores estão transformando o comércio de Sinop num polo de referência comercial.
O PROCON deseja a todos uma Feliz Páscoa com muita saúde, paz e prosperidade.
Dúvidas, PROCON responde!
Endereço na Rua das Aroeiras, 1116, Sinop-MT, fone:3531-1512.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Everton Medeiros
