O Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), desenvolveu uma cartilha orientativa, para explicar de forma detalhada, um passo a passo de como os profissionais da construção civil devidamente registrados, podem proceder com a emissão de taxas de alvarás de construção, de forma online. A contribuição municipal é um dos primeiros passos, para conseguir a autorização de início da obra, ou seja, o alvará de construção.
A emissão da taxa é pelo site da prefeitura de Sinop e segue uma sequencia, para que o profissional consiga a emissão da guia de pagamento, pela internet. O procedimento já era realizado nesse formato, mas o reforço na orientação, é necessário para novos profissionais ou que não estejam habituados com o sistema. A taxa é calculada tendo como base a metragem a ser construída do imóvel, bem como a categoria da obra, subcategoria, localização e demais peculiariadades do projeto.
Após cumprir os requisitos, como a inclusão de todos os dados do engenheiro ou arquiteto e do proprietário do imóvel, além do projeto e especificações, o profissional poderá acompanhar o andamento do processo, por meio do sistema, que irá acusar quando estiver validado. Com isso, as guias de pagamento serão geradas e ficarão disponíveis para impressão e pagamento em qualquer banco. Após o pagamento, o profissional precisa protocolar o projeto físico na Prodeurbs.
Uma novidade que será apresentada em breve, é a emissão do álvará online. O sistema já está em desenvolvimento, e por enquanto são feitos pilotos, para que seja aprovado e lançado para os profissionais, que deverão receber treinamentos
Um balanço recente do órgão, em fevereiro de 2021, apontou que foram expedidos 204 alvarás, divididos entre residenciais, comerciais e setor público. A maior parte é de alvarás residenciais (171) . O número de alvarás liberados em fevereiro é o maior já registrado nos últimos 20 anos. O dado também é representativo quando comparado com o mesmo período do ano passado (2020), quando foram emitidos 101 alvarás. O aumento foi de 103%.
Como proceder?
Todos os detalhes do passo a passo podem ser conferidos no arquivo PDF anexo. Em resumo, o procedimento é feito em alguns passos:
* 1º passo: Acessar o site da Prefeitura de Sinop e seguir o caminho - serviços>cidadão>nota fiscal
* 2º passo: Efetuar login com usuário e senha
* 3º passo: Acessar alvará de construção - lançamentos>alvará>alvarádeconstrução
* 4º passo: Clicar no símbolo de "+", preencher todos os dados solicitados, anexar o projeto e confirmar
* 5º passo: ir em lançamentos>alvará>alvará de construção - para acompanhar o status do processo. Quando validado, fazer impressão e pagamento das guias.
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Telefones para contato:
Central de ISSQN – (66) 35175283 / 35175243
PRODEURBS – (66) 3511 1860
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Everton Medeiros
