Um passo importante para atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) ocorreu na última sexta-feira (4), com a realização da primeira audiência pública para apresentar a proposta metodológica e avanços do estudo à população, na Câmara Municipal. Este processo ocorre com a participação da Universidade Federal de Mato Grosso, que coordena os trabalhos, sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
A atualização do PLHIS definirá a política de Habitação de interesse social do município para os próximos 10 anos. Nesta etapa a equipe está trabalhando com diagnóstico habitacional e social de Sinop para identificar possibilidades, estratégias e alternativas que serão propostas no plano. “Fizemos várias visitas a campo, em duas etapas de trabalho visitamos conjuntos habitacionais, loteamentos, bairros que estão num processo maior de desenvolvimento no mercado imobiliário, as ocupações, conversamos com profissionais que atuam na rede socioassistencial do município, nos CRAS, na Saúde”, relatou a assistente social e professora da UFMT, Betina Ahlert.
De acordo com a assistente social, as visitas a campo são fundamentais para constituição do PLHIS, já que a proposta é elaborar um plano que atenda a realidade local e que parta das demandas vindas dos diferentes territórios da cidade. “O resultado deste diagnóstico dará base ao produto do PLHIS. Pretendemos apresentar propostas de programas habitacionais possíveis, levantamento de orçamentos, estratégias como locação social talvez, articulação da habitação com a regularização fundiária. Esperamos entregar um documento efetivo para habitação nos próximos 10 anos, que ele seja um guia para o que vai acontecer em termos de políticas habitacionais”, completou
A coordenadora do departamento de Habitação, da secretaria de Assistência Social, Cristiane Resplandes, lembrou que a atualização do plano é feita a cada 10 anos e reforça a importância da participação da sociedade no processo. “No ano passado realizamos um processo licitatório, no qual a universidade Federal de Mato Grosso ganhou e hoje é a primeira audiência para discutir com a população futuros programas habitacionais do município. Tivemos um avanço na política de habitação com a retomada do residencial Nico Baracat, entrega de escrituras, a renovação do PLHIS faz parte essencial deste avanço”, considerou.
O diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop - PRODEURBS, Luiz Henrique Magnani, explica a relação entre a atualização do PLHIS e o Plano Diretor. “O PLHIS é extremamente importante, porque traz ao Plano Diretor uma complementação necessária para que possamos atender também a questão da habitação social dentro da cidade, promovendo um desenvolvimento mais homogêneo, fazendo com que os planos caminham juntos e tornem o município mais forte nas duas situações”, destacou.
No período da tarde ainda ocorreu uma oficina para discutir temas como enquadramento da questão habitacional e política nacional de habitação, tipologias e padrões das inadequações urbanas, habitacionais e fundiárias, programas: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Regularização Fundiária Urbana (REURB), Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e, por fim, PLHIS e o planejamento territorial municipal.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Mylene Dias
