Na última sexta-feira (15), a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sinop, Scheila Pedroso, está em Brasília (DF), buscando junto aos deputados federais e ministros, apoio financeiro para os projetos da pasta. Entre os apresentados, está a Casa da Mulher Brasileira. Requisição essa feita para Sinop e demais municípios do estado de Mato Grosso, uma vez que a gestora também é presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT).
Denominada pelo decreto 10.112/2019, de Mulher Segura e Protegida, Scheila protocolou o pedido junto à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e ao deputado federal Dr. Leonardo Ribeiro de Albuquerque. O projeto propõe um conjunto de ações para o enfrentamento das diferentes formas de violência doméstica contra as mulheres, garantindo assim o atendimento de forma integral e humanizada.
Segundo dados levantados e divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), em 2020, dentre as naturezas das ocorrências registradas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, a agressão por meio de gravações (fotos ou vídeos) de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes, conforme preconiza o Artigo 216-B do Código Penal, saltou de seis para 21 registros. Os números representam um aumento de 250% em relação ao ano anterior (2019).
A inviolabilidade do domicílio também teve um grande acréscimo, saindo de sete para 19 registros em 2020, o que representa um aumento de 171% se comparado com 2019. A importunação sexual, caracterizada pelo Artigo 2015-A do Código Penal, subiu em 25%. Em 2020 foram 220 registros e em 2019, 176 casos.
“Estou fazendo várias tratativas com o Ministério da Cidadania como a expansão dos serviços assistenciais da média e alta complexidade, solicitação de veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social do estado, além de levar ao Ministério da Mulher a solicitação da Criação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso”, comentou Scheila.
Ao Ministro da Cidadania, João Roma, foi solicitado o repasse do cofinanciamento do Governo Federal para o atendimento das demandas municipais de serviços para a proteção social de alta complexidade, que consistem na proteção integral para indivíduos e famílias que estão fora de seu núcleo familiar ou comunitário, até que retornem. A solicitação foi feita tendo em vista que desde 2009 não houve nenhuma expansão dos serviços da proteção social e especial de alta complexidade.
Outra demanda requerida ao deputado federal, Leonardo Ribeiro Albuquerque, a solicitação de pedido de veículos para as secretarias municipais de assistência social de Mato Grosso. O pedido se deu após um levantamento realizado pela instituição nos municípios do estado identificando a demanda crescente no atendimento prestado, visto que o suporte realizado pelas secretarias às pessoas em situação de vulnerabilidade social tem crescido por conta do período pandêmico.
Foi encaminhada ainda aos deputados federais José Antônio Medeiros e Dr Leonardo Ribeiro de Albuquerque, a solicitação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um furgão, que será usado no atendimento às necessidades da secretaria no município.
Sinop possui quatro unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferta Serviços de Proteção Integral a Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). Além de uma unidade de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Nesta unidade é ofertado o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), além da Abordagem Social e serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
A unidade do CREAS oferece ainda o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto. Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou públicos no município.
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) e o vice-prefeito e também secretário de Obras e Serviços Urbanos, Dalton Martini (Patriota), também estiveram acompanhando a ação.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Assessoria da Prefeitura
