Servidores da secretaria de Desenvolvimento Econômico participaram, em Colíder, de um treinamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA. Em Sinop há uma Unidade Municipal de Cadastro, onde é possível atender propriedades de até 1.500 hectares, para a atualização da Emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). Para atendimento de áreas acima dessa quantidade, os interessados devem procurar as unidades avançadas de Colíder ou Cuiabá. Essa regularização faz parte do programa “Titula Brasil” do Governo Federal.
No encontro participaram os servidores Valdirley Nunes e José Clebson Xavier Fernandes, que é coordenador do Incra unidade de Sinop. Ele explica que foi realizada uma qualificação para operar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA). “Nesses sistemas nós conseguimos ver glebas e assentamentos, e verirficar a situação deles. Em Sinop, nós temos o projeto assentamento Wesley Manoel, onde são 526 assentados. Nós vamos procurar os parceleiros no assentamento, recolher documentos e conversar com os mesmos. Nosso objetivo é, o mais rápido possível, junto a Unidade Avançada do Incra em Colíder, emitir o título provisório do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que muitos não tem. Nós entregaremos esse título provisório, que já vem discriminado o nome das pessoas, que foram beneficiadas dessa terra”, destacou.
Titula Brasil
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Vanessa Kienen Foto: Vanessa Kienen
