As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento é necessário para que as famílias continuem a receber o benefício financeiro. O objetivo do acompanhamento com frequência é assegurar o acesso dos beneficiários às políticas sociais básicas e, dessa forma, promover a melhoria da situação de vida dessas pessoas
As famílias contempladas pelo PBF, devem ficar atentas ao calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e acompanhamento para as mães que amamentam. A frequência escolar deve ser de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
As famílias que não cumprirem as condicionalidades podem receber algumas sanções, que são gradativas, ou seja, a cada descumprimento identificado as famílias podem ser advertidas, ter o benefício bloqueado ou suspenso e até mesmo ser desligada do Programa.
No município de 2021 para cá o índice de acompanhamento vem aumentando a cada ano, de 69,25% em 2021, passou para 79,26% em 2022 e no último ano chegou a 96,97%. Os dados são reflexos do comprometimento da gestão , que tem realizado ações com horários diferenciados para atender essas famílias que não conseguem ir até as unidades de saúde durante a semana.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Daiane Stela
