Participando do 4º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, a Prefeitura de Sinop, que apresentou a Lei Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita (nº 2.832/2020), ficou em 3º lugar no país na classificação de melhores projetos habitacionais.
O Prêmio denominado “21 de Agosto”, em alusão ao Dia Nacional de Habitação, é o único do gênero no Brasil, sendo promovido pelo Instituto Habita, com apoio institucional da ONU Habitat. O objetivo da honraria é reconhecer e premiar projetos considerados exemplos a serem replicados e que oferecem soluções habitacionais para populações de grupos sociais com necessidades específicas, quer sejam urbanas ou rurais.
“A nossa colocação na premiação nos causa uma grande felicidade, porém não nos causa estranheza, porque somos um Município que trabalha muito, que faz coisas de qualidade, um Município que respeita o cidadão e que principalmente olha para o futuro. E isso fez despertar em outras pessoas, outros Municípios, esse interesse em saber o que estamos fazendo, não para nos copiar, mas para somar conosco e levar esse projeto que começou aqui para todo o Brasil”, comemorou, Luiz Henrique Magnani, diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Sinop (Prodeurbs).
O projeto apresentado por Sinop entre os dias 08 e 10 de novembro, no Congresso em Foz do Iguaçu, foi o único representando Mato Grosso, e recebeu uma avaliação de 12 pontos, ocupando o 3º lugar na classificação. O 2º lugar (13 pontos) foi o Governo do Estado de Goiás, e o 1º lugar (14 pontos) foi ocupado pela Prefeitura de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul . “Esse ano tivemos um padrão altíssimo na apresentação de projetos. Avaliamos o impacto para a população, o desenvolvimento do projeto, a apresentação nos stands e muitos fatores que nos ajudaram a chegar ao resultado final, que mostra como a disputa foi acirrada”, contou o diretor presidente do Instituto Habita, Lourenço Andreatta.
A Lei Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita (nº 2.832/2020) é conhecida em Sinop pelo nome “Projetando Sonhos”, devido ao impacto social causado aos beneficiários. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação em parceria com o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (ProdeUrbs), o Centro Universitário Fasipe, e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Até o momento, a Lei de Assistência Técnica já atendeu mais de 230 famílias, sendo que 91 foram encaminhadas para o processo de elaboração de projeto e emissão de alvará, 51 estão com o alvará de construção em mãos para início das obras, 5 estão em processo de construção, e 10 já foram concluídas.
A premiação tem como objetivos estimular e divulgar os projetos mais relevantes dos estados, Municípios e demais entidades no âmbito da habitação de interesse social; incentivar as ações que objetivem resolver problemas de irregularidade e risco, de modo a reduzir os seus efeitos e buscar alternativas sustentáveis; estimular a busca de alternativas inovadoras e autossustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído, respeitando a cultura e os costumes dos beneficiários; incentivar o aperfeiçoamento das estruturas de estados e municípios objetivando o enfrentamento do déficit habitacional nos seus aspectos qualitativos e quantitativos; e difundir ideias e boas experiências voltadas à concretização do direito fundamental, social e humano à moradia, entre os Municípios, estados e demais entidades.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Ana Paula dos Santos
