A arrecadação nas praças de pedágio da BR-163 e a contratação de serviços pela Rota do Oeste resultaram no repasse de R$ 5 milhões aos seis municípios situados ao norte do trecho sob concessão em Mato Grosso. O montante representa cerca de 40%, dos R$ 13 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerados na rodovia somente no primeiro semestre de 2021.
Desde o início do contrato de concessão, a CRO destinou quase R$ 172 milhões aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão da BR-163. O valor é referente ao ISS proveniente da cobrança nas nove praças de pedágio e serviços contratados, como obras de manutenção e atendimento aos usuários.
No primeiro semestre deste ano, os municípios do norte que mais receberam ISS da Rota do Oeste foram Sorriso (R$ 1,69 milhões), Nova Mutum (R$ 1,22 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 771 mil). Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos seguindo o critério de cada gestor.
O secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocová, avalia que “o pagamento do imposto pela concessionária, dentro do que rege a lei, contribui para a realização de obras de infraestrutura, assim como para a manutenção de serviços à população, visto que entra na composição global do orçamento e pode ser utilizado nas mais diversas frentes, como educação, saúde, assistência social, trânsito, segurança pública, sempre com o foco no bom atendimento ao cidadão"
Desde o início da pandemia de Covid-19, o aporte financeiro tem sido fundamental para o reforço e equilíbrio das contas públicas. O diretor presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, pontua que esse repasse foi possível porque os setores de transporte e infraestrutura são considerados essenciais e assim se mantiveram durante o momento mais crítico da pandemia.
Como abrange justamente esses dois setores diretamente, a Rota do Oeste continuou desempenhando todas as suas atividades, possibilitando um apoio importante aos caminhoneiros, que também não pararam, e ainda incrementando a receita dos municípios.
Cálculo – O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
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Município |
Total (R$) |
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Acorizal |
R$ 203.443,97 |
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Campo Verde |
R$ 292.964,39 |
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Cuiabá |
R$ 982.179,17 |
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Diamantino |
R$ 631.702,04 |
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Itiquira |
R$ 814.348,28 |
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Jaciara |
R$ 639.810,78 |
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Jangada |
R$ 445.346,94 |
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Juscimeira |
R$ 365.456,84 |
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Lucas do Rio Verde |
R$ 771.977,00 |
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Nobres |
R$ 385.814,79 |
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Nova Mutum |
R$ 1.229.807,29 |
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Rondonópolis |
R$ 1.754.530,94 |
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Rosário Oeste |
R$ 784.851,66 |
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São Pedro da Cipa |
R$ 40.370,95 |
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Sinop |
R$ 693.662,68 |
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Sorriso |
R$ 1.692.549,73 |
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Sto. Antônio de Leverger |
R$ 424.169,98 |
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Várzea Grande |
R$ 786.289,44 |
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Vera |
R$ 206.673,78 |
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Total |
R$ 13.145.950,65 |
Fonte: VISÃO NOTÍCIAS
Autor: VISÃO NOTÍCIAS Foto por DIVULGAÇÃO
