Hoje, por iniciativa da Prefeitura Municipal, com apoio da Câmara de Vereadores e OAB, foi realizada na sede da UNESIN uma reunião online com o Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Zuquim Nogueira, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e o Diretor do Fórum da Comarca de Sinop, Juiz Cleber Luiz Zeferino de Paula.
O objetivo da reunião foi solicitar uma revisão da recente decisão da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso que indeferiu a instalação de cinco novos cartórios de tabelionato e registro de imóveis no município.
Segundo o Presidente da UNESIN, Carlos Henrique Soares da Fonseca, o serviço prestado pelo Poder Judiciário em Sinop é desproporcional e insuficiente. Carlos Henrique apresentou outros dados sobre o crescimento acelerado do município em relação à população, abertura de empresas, frota de veículos, além de outros dados que comprovam a falta de atenção do Tribunal de Justiça com o serviço prestado aos cidadãos.
O presidente da UNESIN esclareceu que a cidade de Sinop, com apenas 2 cartórios, responde por 5,51% da arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado, enquanto Rondonópolis, que tem 7 cartórios, arrecada 6,44% e o município de Cuiabá com 9 cartórios responde por 24,31% da arrecadação do TJ-MT.
O Presidente da Subseção da OAB, Eduardo Chagas, reforçou o fato de Sinop ser a terceira maior arrecadação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através das taxas recolhidas nos dois cartórios instalados na cidade. “Em 2020 os dois cartórios de Sinop arrecadaram mais de R$ 32 milhões” disse o Presidente da OAB.
O prefeito Roberto Dorner disse que Sinop é uma das cidades que mais cresce no país e que a cidade precisa de melhor estrutura dos serviços cartorários.
O Diretor do Fórum da Comarca de Sinop, Juiz Cleber Luiz Zeferino de Paula, disse que a cidade merece e precisa dessa atenção do Tribunal de Justiça.
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, reconheceu que a Comarca de Sinop precisa de atenção. “É uma cidade que apresenta números diferenciados em relação ao Estado e ao País”, reforçou, se comprometendo em auxiliar no pedido Junto ao CNJ.
O Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Zuquim Nogueira, que foi magistrado em Sinop no final da década de 1980, disse que reconhece a importância de Sinop no contexto socioeconômico do Estado e garantiu que vai trabalhar em busca da solução para o problema.
Ao final da reunião ficou decidido que será apresentado um requerimento formal pela revisão da decisão, que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Assessoria de Imprensa da UNESIN
Autor: Assessoria de Imprensa da UNESIN - União das Entidades de Sinop
